| Título: |
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DECRETO Nº 52.066 30/12/2010 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Fixa novos valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo. |
| Publicação: |
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DOC 31/12/2010 p. 5-6 c. todas |
| Retificação: |
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- DOC 04/01/2011 p. 1 c. todas |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 47.936/2006.; (ver documento)
Decreto nº 52.627/2011 - Revoga o art. 4º deste Decreto. (ver documento)
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| Notas: |
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- Ofício ATL nº 01/2011 - Comunicação à CMSP sobre as novas tarifas para o serviço de táxi (planilhas de custo). DOC 07/01/2011 p. 49-59.
- O referido ofício e as planilhas de custo estão anexados ao texto do Decreto.
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| Notas complem.: |
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- Portaria nº 105/2014 - SMT - Fixa novos valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo.
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| Indexação: |
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Reajustamento - Tarifas - Táxi |